Empregados de financeira são enquadrados como bancários

Decisão da 8ª Turma do TRT-MG manteve enquadramento dos empregados da Losango Promoções de Vendas Ltda.

Complemento temporário de salário pago pela CEF a ocupante de cargo em comissão integra remuneração

A Caixa contestou o pedido, argumentando que a parcela CTVA foi criada unilateralmente, visando apenas a complementar o piso salarial de mercado para os empregados que exercem cargos em comissão.

Ação Civil pública deve ter caráter coletivo e homogêneo

Conta cobrada de quem sequer é cliente gera indenização

Quem contrata seguro para danos corporais tem cobertura de danos morais

Desvio de dinheiro gera indenização

Turma Recursal mantém condenação do Banco do Brasil por atendimento inadequado

Bradesco Seguros é condenado a pagar R$ 15,2 mil de DPVAT

Justiça não reconheceu ofensa em notícia de jornal

Falta de intimação pessoal anula sentença trabalhista

Justiça impede redução dos salários de servidores inativos

Ex ministra Zélia Cardoso é absolvida de crime de corrupção passiva

Recurso especial. Execução. Cheques pós-datados. Repasse à empresa de factoring. Negócio subjacente. Discussão. Possibilidade, em hipóteses excepcionais.

Juiz nega indenização a investidor que teve nome publicado em jornal

Reconhecido dano moral a cliente que teve bens incendiados durante mudança

Seguradora não comprova má-fé de segurado e é obrigada a pagar indenização

Em liberdade, Suzane pediu cidadania alemã

Não sai acordo na ação contra a Rede Globo causada por enquete que ofenderia o machismo dos gaúchos

"Extinção do processo com julgamento de mérito é um poderoso instrumento de efetividade da jurisdição"

Projeto destina recursos do BNDES a microempresas